Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 47/2026
Nº do Processo:   6228
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.304/2018 28/09/2018MENCIONA

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