Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE SÍTIOS NATURAIS, LIGADOS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.