Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.954/2015

Ementa: CRIA E DENOMINA DE CAIC ELDORADO A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM ELDORADO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.922/2015 27/03/2015REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.