Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.036/2016

Ementa: ALTERA A LEI Nº. 5.800, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.800/2014 10/04/2014ALTERAArt. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.