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  Resolução 01/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 04/2004.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/03/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução04/2004 07/06/2004MENCIONA
Resolução02/2004 18/01/2004INCLUIAnexo II - C
Resolução02/2004 18/01/2004ALTERAAnexo II - B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução13/2008 11/12/2008REVOGA TOTALMENTE

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