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  Resolução 04/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE MARÇO DE 2004.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/06/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2004 18/01/2004INCLUI§ 3° ao Art. 4°; anexo das atribuições dos cargos de provimento em comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução13/2008 11/12/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2007 27/03/2007MENCIONA

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