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  Resolução 01/2011

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ANEXOS II B E III C DA RESOLUÇÃO Nº 013 DE 11 DE     DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução15/2010 20/12/2010MENCIONAAlínea "G" do inciso I do Art. 32
Resolução14/2008 11/12/2008MENCIONA
Resolução13/2008 11/12/2008MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16
Resolução13/2008 11/12/2008ALTERAAnexos II - B e III - C

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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