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  Resolução 20/2018

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016REVOGAIncisos XVII ao XXI do Art. 52; Incisos VIII ao X do Art. 53; Incisos XIV ao XXIV do Art. 54; Parágrafo único do Art. 55
Resolução08/2016 15/12/2016INCLUIIncisos VIII ao XV do Art. 43; Incisos XIII ao XVII do Art. 51; Incisos VI ao IX do Art. 55; Art. 55A; Art. 55B; Art. 55C; Art. 55D; Art. 55E; Art. 55F; Art. 55G e Art. 55H;
Resolução08/2016 15/12/2016ALTERAIncisos III ao VII do Art. 43; "caput" e incisos I ao XI do Art. 51; "caput" e incisos I ao XVI do Art. 52; "caput" e incisos I ao VII do Art. 53; "caput" e incisos I ao XIII do Art. 54; "caput" e incisos I ao V do Art. 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução12/2021 27/05/2021REVOGAinciso VII do artigo 31

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