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Resolução 02/2015

Ementa: ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART.111 E ART. 117, TAMBÉM O ART.119, CAPUT, BEM COMO O INCISO II DO §2º DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº152, DE 14 DE JULHO DE 2011.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 01/01/2015

Temas

HOMENAGEM E HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16
Resolução	152/2011	14/07/2011	ALTERA	Inciso II do Art. 111; Art. 117; § 2° do inciso II e "caput" do Art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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