Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA-BETO A SALA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA. DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA BETO, AO CORREDOR DA ALA B DO PISO INFERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2017 01/01/2017ALTERAEmenta e o Art. 1°

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