Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO CRISÓSTOMO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DR. FÁBIO, 1ª ETAPA E REVOGA A LEI Nº 5.117, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 13/2022
Nº do Processo:   996
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.117/2008 01/06/2008REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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