Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA ELZIRA CAVALCANTE DA SILVA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SUCURI E REVOGA A LEI Nº 3.962 DE 23 DE JUNHO DE 2000.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 21/2022
Nº do Processo:   1059
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.962/2000 23/07/2000REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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