Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC PROFESSORA MONSERAT, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREGAL E REVOGA A LEI Nº 6.667/2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 78/2022
Nº do Processo:   3174
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.667/2021 26/04/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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