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  Lei Ordinária 6.944/2023

Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 126/2023
Nº do Processo:   24665
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.100/2008 09/07/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.814/1999 11/01/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.450/1995 17/01/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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