Ementa: DISPÕE SOBRE O FESTIVAL CURURU SIRIRI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 190/2023
Nº do Processo:   30934
Ano do Processo:   2023

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7º do artigo 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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