Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ARTESANATO PRODUZIDO EM CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 242/2023
Nº do Processo:   34743
Ano do Processo:   2023

Temas


CULTURA

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