Ementa: CONCEDE TITULO DE COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO À SRª ELIZÂNGELA TENÓRIO PEREIRA ROSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2024


Nº do Processo:   9281
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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