Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 256/2024

Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA SÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 283/2024
Nº do Processo:   14914
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.