Ementa: Concede o Título Honorífico de "Cidadão Cuiabano" ao Rev. JOSÉ DRAILTON DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2024


Nº do Processo:   9247
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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