Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 15/2025

Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MOISANIEL FONSECA ALVES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 20/2025
Nº do Processo:   5433
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.