Ementa: INCLUI A FESTA DO PARI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 518/2025
Nº do Processo:   25517
Ano do Processo:   2025

Autoria


Paula Calil ;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.