| Recebimento: 23/09/2025 09:38:05 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2025 09:37:10 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 09:38:05 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.357, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
ENCAMINHADA AO ARWUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 08:10:37 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 09:37:10 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1205, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 08:09:34 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 08:10:37 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.357, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - SANCIONADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 12:28:17 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 08:09:34 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 19 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 10:40:09 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/09/2025 13:57:00 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 130258/2025 / NO PAPER 25517/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.357 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.357 de 18 de setembro de 2025, que “INCLUI A FESTA DO PARI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 19 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 753/2025 - LEI
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| Recebimento: 18/09/2025 08:16:11 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 08:18:58 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 799/2025/GP/CMC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 134/2025 - OFÍCIO Nº 799/2025/GP/CMC
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| Recebimento: 18/09/2025 08:14:07 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 08:16:11 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 14:47:32 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2025 15:57:04 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 360/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 26798/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI A FESTA DO PARI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 11:25:13 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/08/2025 11:56:06 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 09:59:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 10:01:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 09:59:22 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 10:00:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 14:27:26 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 15/08/2025 14:27:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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