Ementa: Institui o uso do Cordão AVC Estrela para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de Cuiabá/MT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 533/2025
Nº do Processo:   27448
Ano do Processo:   2025

Autoria


Jean Barros;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.