Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DAMASCENO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2025


Nº do Processo:   44899
Ano do Processo:   2025

Autoria


Ilde Taques;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16. IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.