Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 108/2026

Ementa: CONCEDE A COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA À SENHORA MEIRE LEITE DE ASSIS VIANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 84/2026
Nº do Processo:   19661
Ano do Processo:   2026

Autoria

Samantha Iris;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16,IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.