Ementa: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO À SENHORA SIMONE RODRIGUES MACÊDO DE ARAÚJO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2026


Nº do Processo:   27592
Ano do Processo:   2026

Autoria


Ranalli.;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16,IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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