Ementa: CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, MAURO MENDES FERREIRA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 A 20 DE NOVEMBRO DE 2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO.