Melhore sua busca

  Lei Ordinária 05/1948 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA ORGÃO ISOLADO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O INCORPORE NA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DESTA PREFEEITURA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.310/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária28/1948 06/12/1948REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.