Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.459/1976 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 50, DA LEI 1.449, DE 24 DE MARÇO DE 1.976.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/07/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.449/1976 24/03/1976ALTERA§ 1° e § 2° do Art. 49; Art. 50

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.434/1987 21/04/1987REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.