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  Decreto Legislativo 01/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. RICARDO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/02/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art.16

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo110/2012 10/08/2012REVOGA TOTALMENTE

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