Melhore sua busca

  Lei Ordinária 869/1966 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS BANCÁRIOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária993/1967 05/06/1967REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.