Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MESTRE TEODORO LOURENÇO DA COSTA A ATUAL RUA JIBÓIA, NO BAIRRO CONCIL PRÓXIMO A TV. BRASIL OESTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 1º do Art. 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.