Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.579/1996

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.331, DE 14/07/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.331/1994 14/06/1994ALTERAArt. 2° e parágrafos; Art. 3°; Art. 4° e parágrafos; Art. 6°; Art. 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.321/2002 20/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária4.142/2001 14/12/2001MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.