Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.317/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS DO BAIRRO CPA I E II, NESTA CAPITAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.124/1992 23/12/1992REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.053/1983 22/11/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.052/1983 13/04/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.841/1981 22/06/1981REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 8º do Art. 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.