LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Decreto Legislativo 99/2012

Ementa: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ ALMIRO BHIL.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 27/03/2012

Autoria

TOTÓ CESAR

Temas

HOMENAGEM E HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art.16

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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