Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.756/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – FUMGER – BANCO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.658/2004 05/10/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.334/1994 14/06/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.819/2014 30/05/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.