LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Complementar 392/2015

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CRIA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/11/2015

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital)

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	352/2014	10/09/2014	REVOGA	Inciso III do Art. 13
Lei Complementar	352/2014	10/09/2014	INCLUI	§ 4° ao Art. 15; inciso I, II e parágrafo único ao Art. 27; Art. 15 A e paragráfo único;
Lei Complementar	352/2014	10/09/2014	ALTERA	Art. 9°; Art. 10; incisos I e II do Art. 13; Art. 27

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais