Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.082/2008 24/03/2008ALTERAArt. 1°
Lei Ordinária4.999/2007 31/07/2007ALTERAArt. 1°; Art. 2°

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