Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 100/2013

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. PADRE BRUNO PINTO COSTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art.16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.