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  Lei Ordinária 5.254/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO MORRO DA CAIXA D ÁGUA VELHA, VINCULADO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2009

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CULTURA

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Lei Ordinária5.572/2012 23/06/2012ALTERAArt. 1°; Art. 4°

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