Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.721/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N° 3.956, DE 02 DE JUNHO DE 2.000, N° 4.058, DE 20 DE JUNHO DE 2.001, N° 4.121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.001, N° 4.202, DE 02 DE MAIO DE 2.002 E N° 4.302, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.002.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.302/2002 25/11/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.202/2002 02/05/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.121/2001 19/11/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.058/2001 20/07/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.956/2000 02/07/2000REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.