| Recebimento: 15/05/2024 07:42:58 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2024 12:15:21 |
Fase: 4. 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2024 07:42:58 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 19 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 09:57:53 |
Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2024 09:58:20 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/05/2024.
PARECER DA CCJR E C. CULTURA PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 09:57:29 |
Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/05/2024 09:57:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 09:56:55 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2024 09:57:29 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 13:58:38 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2024 14:00:28 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 159/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão, conforme constam:
1)Processo nº 35842/2023 (Aprovação com Emendas da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS DA COMISSÃO DE CULTURA
2) Emenda 028/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 001/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
3) Emenda 027/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 002/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação com Emenda Supressiva.
4) Emenda 026/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 003/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação com Emenda de Redação.
5) Emenda 025/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 004/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
6) Emenda 024/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 005/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeitado na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
7) Emenda 023/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 006/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeitado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
8) Emenda 022/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 007/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
9) Emenda 021/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 008/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10) Emenda 020/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 009/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11) Emenda 019/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 010/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeição na Comissão de Constituição Justiça e Redação
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 15:23:39 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 15:23:54 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2024 09:04:21 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 15:23:39 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: EMENDA RECEBIDA.
ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 10:32:47 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico |
| Envio: 11/04/2024 10:32:47 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|