| Recebimento: 24/06/2024 08:48:11 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2024 08:47:36 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2024 08:48:11 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.105 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 08:45:27 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2024 08:47:36 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 887, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 08:45:14 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2024 08:45:27 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.105 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 12:34:05 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2024 08:45:14 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 10:02:33 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 18/06/2024 10:36:25 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 22 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 41917/2024-1 / NO PAPER 21700/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.105 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.105 de 17 de junho de 2024, que “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 376/2024 - LEI
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| Recebimento: 24/05/2024 08:26:01 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 09:43:14 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 215/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 43/2024 - OF. SAL Nº 215-2024
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| Recebimento: 23/05/2024 08:46:21 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/05/2024 11:02:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo mencionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões, conforme constam:
1)Processo nº 35842/2023
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS DA COMISSÃO DE CULTURA VALIDADAS
Emenda 028/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 001/2024)
Emenda 027/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 002/2024)
Emenda 025/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 004/2024)
Emenda 022/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 007/2024)
Emenda 020/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 009/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 320/2024 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA - SCP
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| Recebimento: 22/05/2024 12:25:27 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 12:34:36 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 335/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 13/05/2024 11:29:02 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2024 07:36:04 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 487/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA
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| Recebimento: 10/05/2024 07:42:30 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2024 11:29:02 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 475/2024 - BV
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| Recebimento: 10/05/2024 07:41:40 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2024 07:42:30 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/05/2024.
PARECERES CCJR E CULTURA PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2024 07:41:14 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/05/2024 07:41:40 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2024 07:40:44 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2024 07:41:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 13:51:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2024 13:54:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 159/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão, conforme constam:
1)Processo nº 35842/2023 (Aprovação com Emendas da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS DA COMISSÃO DE CULTURA
2) Emenda 028/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 001/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
3) Emenda 027/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 002/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação com Emenda Supressiva.
4) Emenda 026/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 003/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação com Emenda de Redação.
5) Emenda 025/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 004/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
6) Emenda 024/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 005/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeitado na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
7) Emenda 023/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 006/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeitado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
8) Emenda 022/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 007/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
9) Emenda 021/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 008/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10) Emenda 020/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 009/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11) Emenda 019/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 010/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeição na Comissão de Constituição Justiça e Redação
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2023 11:54:55 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/02/2024 13:49:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 99 dias, 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 95/2024 - CI 026 - GAB EDNA
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| Recebimento: 13/11/2023 14:44:43 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 15:56:05 |
Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção ao despacho de saneamento, pela razão elencada devolvo os autos do processo eletrônico nº 35842/2023, para emissão de parecer pela COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 12:24:31 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2023 14:03:51 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 433/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão, em anexo, aos processos seguem Despachos para que a SAL defina futura tramitação dos processos citados.
Processo nº 35538/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA, E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. (MSG 029/2023)
Processo nº 35842/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 030/2023)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 754/2023 - DESPACHO E CERTIDÃO
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| Recebimento: 24/10/2023 09:54:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/10/2023 10:41:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação:
ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 09:45:47 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2023 09:46:43 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 08:28:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 09:45:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 08:04:35 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2023 08:28:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 674/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 05/10/2023 12:37:35 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 05/10/2023 12:37:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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