| Recebimento: 09/10/2024 10:01:36 |
Fase: 4. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2024 10:00:54 |
Fase: 4. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 10:01:36 |
Ação: Ofício Emitido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 08:29:47 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2024 08:31:32 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 - ANTECIPADO PARA O DIA 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1040/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER
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| Recebimento: 18/09/2024 08:18:13 |
Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 08:29:47 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 - ANTECIPADO PARA O DIA 17/09/2024.
PARECER DA CCJR E CECT PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 08:17:52 |
Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/09/2024 08:18:13 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 09:48:56 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 08:17:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 13:54:46 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2024 09:19:30 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 354/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizada em 12.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pelas Comissões.
1) Processo nº 37551/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICA (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
2) Emenda nº 037/2024 Apensa ao Processo nº 37551/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI QUE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.” – PROJETO DE LEI Nº 280/2023 (PROCESSO 37551/2023).
3) Processo nº 7470/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXPEDIREM OS DOCUMENTOS CURRICULARES EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 10:17:44 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2024 10:18:40 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 11:57:10 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2024 10:17:44 |
Ação: Encaminhado à Coordenadoria
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA RECEBIDA.
ENCAMINHA-SE PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 12:01:59 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2024 12:02:24 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 08:50:55 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2024 12:01:59 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 15:31:03 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 17/06/2024 15:31:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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