| Recebimento: 03/11/2025 11:08:52 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2025 10:59:03 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/11/2025 11:08:52 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2025 10:58:29 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/11/2025 10:59:03 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 578/2025 - SANCIONADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 13:03:32 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/11/2025 10:58:29 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:50:25 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 13:03:32 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 15:22:24 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/10/2025 11:29:40 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 20 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 147260/2025 / NO PAPER 40928/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI COMPLEMENTAR Nº 578 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei Complementar nº 578 de 16 de outubro de 2025, que “INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO’ DE CUIABÁ, COM NATUREZA
INDENIZATÓRIA, DENOMINADO DE “PIX DO DIA DO PROFESSOR”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 17 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 856/2025 - lei
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| Recebimento: 16/10/2025 13:03:55 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2025 13:27:42 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 958/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 158/2025 - OF Nº 958.2025
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| Recebimento: 16/10/2025 13:02:48 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2025 13:03:55 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 13:01:02 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 13:02:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1604/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA
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| Recebimento: 16/10/2025 12:58:21 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 13:01:02 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1603/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 16/10/2025 12:57:59 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2025 12:58:21 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 21:13:12 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/10/2025 21:13:12 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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