Recebimento: 09/02/2022 10:45:13 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/02/2022 10:44:19 |
Fase: 20. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 09/02/2022 10:45:13 |
Ação: Rejeitado
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Complemento da Ação: REJEITADO O VETO TOTAL PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM 09/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/02/2022 10:40:33 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 09/02/2022 10:44:19 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO, NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/02/2022 10:39:28 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 09/02/2022 10:39:49 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/01/2022 14:36:24 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 09/02/2022 10:39:28 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2021 09:51:13 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 09/12/2021 10:05:45 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 355/2021
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 06/12/2021, estamos devolvendo os processos abaixo relacionados, com os devidos pareceres pela Rejeição do Veto Total.
Processo nº 7526/2021 Apenso ao 300/2021 (Rejeição do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 082/2021)
Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.”
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2021 13:21:03 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 06/12/2021 13:21:41 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 10:59:50 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/11/2021 11:08:49 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APENSO AO PROCESSO Nº 300/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 09:12:33 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2021 09:23:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 09:12:32 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/11/2021 09:12:32 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: MENSAGEM PROTOCOLADA POR MEIO FÍSICO E INSERIDA PARA O MEIO DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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