Recebimento: 08/02/2022 09:08:23 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/02/2022 09:06:58 |
Fase: 20. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 08/02/2022 09:08:23 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DERRUBADO O VETO TOTAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2021
ENCAMINHADO A PROMULGAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/02/2022 09:06:41 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 08/02/2022 09:06:58 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/02/2022 09:06:18 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 08/02/2022 09:06:41 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: SESSÃO DO DIA 09/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/01/2022 14:36:24 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 08/02/2022 09:06:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2021 10:06:05 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 09/12/2021 10:07:09 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 355/2021
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 06/12/2021, estamos devolvendo os processos abaixo relacionados, com os devidos pareceres pela Rejeição do Veto Total.
Processo nº 7527/2021 Apenso ao 694/2021 (Rejeição do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL. PACCOLA QUE: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 083/2021)
Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.”
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2021 13:13:03 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 06/12/2021 13:13:42 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 12:45:31 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/11/2021 12:47:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 09:20:42 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2021 12:45:06 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APENSO AO PROCESSO Nº 322/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 09:20:42 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/11/2021 09:20:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: MENSAGEM PROTOCOLADA POR MEIO FÍSICO E INSERIDA PARA O MEIO DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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