| Recebimento: 15/02/2024 12:33:57 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 281 dias, 23 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/02/2024 12:33:15 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2024 12:33:57 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 10:56:28 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/02/2024 12:33:15 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 09:47:14 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 10:56:28 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2024 PELO VEREADOR LUIS CLÁUDIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 09:46:34 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 09:47:14 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2024. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 09:46:09 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/02/2024 09:46:34 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 11:06:09 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 09:46:09 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2023 11:55:24 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/12/2023 11:55:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 530/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 20/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pelas Comissões.
Processo nº 35585/2023 (Rejeição)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: ESTABELECE AÇÕES E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA PREVENIR E INIBIR O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo nº 40495/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2021.
Processo nº 21644/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo nº 27182/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO APLICATIVO MÓVEL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMA DIGITAL OU APLICATIVO MUNICIPAL NO AMBITO DE CUIABÁ NA FORMA PREVISTA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2023 12:19:05 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2023 13:05:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 857/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
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| Recebimento: 29/11/2023 13:05:29 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/11/2023 13:13:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 815/2023 - LC Nº 504/2021
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| Recebimento: 27/11/2023 08:15:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2023 13:05:29 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 08:11:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2023 08:15:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 11:35:55 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 23/11/2023 11:35:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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