PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Substitutivo 16/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/12/2023 11:13:01

N° Processo 42139/2023

N° Protocolo 25415/2023

ID 414947

Ementa

PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT.

Autoria

Dilemário Alencar (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2025 09:58:31	Fase: 18. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2025 09:52:53	Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/01/2025 09:58:31	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 09:50:23	Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 03/01/2025 09:52:53	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 13:36:04	Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/01/2025 09:50:23	Ação: Despachado
Tempo gasto: 20 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 10:37:01	Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 02/01/2025 10:38:21	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 700/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “D”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento dos autores. PROCESSO EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO AUTOR 1 20864/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FILHOS DO CERRADOS. ADEVAIR CABRAL 2 21342/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”. CHICO 2000 3 42139/2023 PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT. DILEMÁRIO ALENCAR 4 16936/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”. CHICO 2000 5 18844/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ONG COROA DA VIDA" CEZINHA NASCIMENTO 6 7502/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS. MICHELLY ALENCAR 7 2090/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CUIABÁ - AAPOC”. CHICO 2000 8 38171/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES SEM TERRA E SEM TETO DO BRASIL – CESETERTE”. CHICO 2000 9 38170/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE CUIABÁ/MT- CONCEP ”. CHICO 2000 10 2019/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SBE – SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA. KÁSSIO COELHO 11 39802/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER. MAYSA LEÃO 12 23857/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE AMIGOS MOTIVADOS PELO AMOR E RESPEITO AO PROXIMO – AMAR-MT. DÍDIMO VOVÔ 13 39126/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FAMÍLIA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE FAMILIAR INTEGRADA DE MATO GROSSO DR. RICARDO SAAD 14 20213/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “COMISSÃO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DE SÃO BENEDITO” PROF. MARIO NADAF Atenciosamente, Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 3/2025 - CI 700/2024

Recebimento: 04/12/2024 13:55:11	Fase: 18. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/01/2025 10:37:01	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1040/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 880/2024 - CCJR Despacho e Certidão 874/2024 - CCJR

Recebimento: 15/12/2023 13:05:51	Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/12/2024 13:55:11	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 355 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 11:35:21	Fase: 18. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/12/2023 13:05:51	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO DO PROCESSO. ENCAMINHA-SE À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 599/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 532/2023 - CCJR Despacho e Certidão 530/2023 - CCJR

Recebimento: 13/12/2023 09:11:31	Fase: 18. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/12/2023 11:35:21	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 09:45:10	Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/12/2023 07:38:50	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 21 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 09:02:56	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 09:45:10	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 42 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 08:56:01	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/12/2023 09:02:56	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: INCLUI PROPOSITURA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 11:13:02	Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo	Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar
Envio: 07/12/2023 11:13:02	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 03/01/2025

03/01

18. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 03/01/2025

02/01

18. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 12 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 03/01/2025

02/01

18. Reunião da Comissão Permanente Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/01/2025 Anexo Simples

jan

2025

04/12

18. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 28 dias, 20 horas, 41 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 02/01/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

2024

15/12

18. Reunião da Comissão Permanente Secretaria de Comissões Permanentes 355 dias, 49 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/12/2024

13/12

18. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 dias, 1 hora, 30 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

13/12

18. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 3 horas, 56 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

18. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 53 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

11/12

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 42 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 12/12/2023

11/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 49 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/12/2023

07/12

18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo Gabinete Vereador Dilemário Alencar Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Substitutivo 16/2023

Histórico da Tramitação 392 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 392 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{392 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}