| Recebimento: 02/01/2025 09:38:15 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2024 08:50:55 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:38:15 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 295 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:44:28 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2024 08:50:55 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:43:15 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 09:44:28 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:42:31 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/03/2024 09:43:15 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:41:35 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 09:42:31 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 15:15:31 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 15:15:50 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 052/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 42768/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: ACRESCENTA OS §1º e §2º AO ARTIGO 1º DA LEI 6.785/2022 DE 14 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE “SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo nº 2311/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENORES DE 12 (DOZE) ANOS, SEMPRE ACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (Relator: Vereador Ricardo Saad)
Processo nº 35145/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE MENSAGENS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo nº 23239/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 07:47:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 09:10:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 78 dias, 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2023 09:50:36 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 09:53:16 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 09:14:00 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 09:50:36 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 09:48:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 09:14:00 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 871/2023 - 6.785/2022
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| Recebimento: 13/12/2023 11:47:01 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 13/12/2023 11:47:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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